Termos de Uso – MegaStory.com.br
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Estes Termos de Uso regulam a navegação, acesso e uso do site www.megastory.com.br, bem como a compra de produtos oferecidos em nossa loja virtual. Ao utilizar nosso site, você concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, pedimos que não prossiga com o uso.
1. Definições
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MegaStory: nome fantasia da loja responsável pelo site.
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Usuário/Cliente: toda pessoa que navega, acessa, compra ou utiliza qualquer funcionalidade do site.
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Site: o endereço eletrônico www.megastory.com.br e suas páginas derivadas.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o cliente deve se cadastrar informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
Você se compromete a:
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Manter a confidencialidade de seu login e senha;
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Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros;
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Informar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
A MegaStory se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou que desrespeitem estes Termos.
3. Compras e Pagamentos
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Os preços, prazos e condições de pagamento estão descritos de forma clara nas páginas dos produtos.
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Os pedidos só serão processados após confirmação do pagamento.
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Em caso de erro de preço evidente ou falha de sistema, a MegaStory poderá cancelar o pedido com aviso prévio ao cliente.
4. Entregas
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As entregas são realizadas por transportadoras ou Correios, conforme o endereço fornecido no ato da compra.
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O prazo de entrega começa a contar após a confirmação de pagamento.
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A responsabilidade da MegaStory se limita à entrega no endereço informado. Certifique-se de fornecer dados corretos e completos.
5. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem nossa Política de Devolução, disponível neste link ou no rodapé do site.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site – textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e código-fonte – é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização prévia e por escrito da MegaStory.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Política de Privacidade da MegaStory, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
8. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
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Utilizar o site de forma lícita;
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Não tentar invadir, alterar ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
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Respeitar os direitos autorais e de propriedade da MegaStory.
9. Modificações dos Termos
A MegaStory poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato será regido pelas leis brasileiras. Quaisquer conflitos deverão ser resolvidos no foro da comarca de Goiânia – GO, com renúncia de qualquer outro.
11. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso atendimento:
E-mail: atendimento@megastory.com.br
WhatsApp: 62 9 85547121
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h.
Última atualização: 03 de junho de 2025